Política de Privacidade

II – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. A QUEM SE DESTINA ESTA POLÍTICA?
1.1. Esta Política é destinada a todos os USUÁRIOS que durante o uso de Sites e Aplicativos disponibilizados pela TI Projetos têm, de alguma forma, seus dados pessoais coletados.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADE
2.1. Para que o USUÁRIO crie seu perfil no Site, mediante criação de login e senha, são coletados dados pessoais essenciais, tais como:

1. Nome completo;
2. CPF;
3. Endereço;
4. E-mail;
5. Telefone.

2.2. Login e senha somente poderão ser utilizados pelo USUÁRIO cadastrado. A TI Projetos não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do compartilhamento, pelo USUÁRIO, destas informações.

2.3. A TI Projetos deve atuar, majoritariamente, como Controladora dos dados pessoais coletados de seus Sites e/ou de seus Aplicativos.

2.4. Os dados fornecidos pelo USUÁRIO à TI Projetos através dos Sites e/ou dos Aplicativos no momento do cadastro devem ser precisos e verídicos.

2.4.1. Caso o USUÁRIO perceba qualquer informação inconsistente entre os dados que a TI Projetospossui e a realidade, deverá solicitar, através de algum dos canais de atendimento da TI Projetos, que o(s) modifique.

2.5. O USUÁRIO entende e aceita, mediante seu consentimento válido e inequívoco, que, para comprovar autoria, autenticidade, integridade e confidencialidade, a TI Projetos poderá utilizar tokens (e-code), com a indicação de código numérico, a opção de alertas (PUSH), envio de SMS com códigos de verificação para o número de celular informado pelo USUÁRIO, e frases de segurança ou dados biométricos de seu celular poderão ser utilizados como formas de validação e de autenticação às transações realizadas.

2.5.1. A TI Projetos poderá coletar dados biométricos para fins de segurança do titular e prevenção à fraude no acesso às Plataformas Digitais e para a aquisição de produtos ou serviços sem o consentimento do USUÁRIO. Para quaisquer outras finalidades, os dados biométricos serão tratados apenas com o consentimento do USUÁRIO.

2.6. A TI Projetos e suas parceiras devem preservar a privacidade do USUÁRIO e não devem compartilhar seus dados e informações com terceiros alheios à TI Projetos ou às suas Afiliadas, salvo mediante consentimento do USUÁRIO ou por força de lei ou por ordem judicial.

2.6.1. Além disso, a TI Projetos poderá compartilhar os dados pessoais dos USUÁRIOS, inclusive biométricos, com parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, com a finalidade especifica de proteção ao crédito, segurança e autenticação do USUÁRIO, prevenção e combate à fraude.

2.7. As informações pessoais do USUÁRIO devem ser coletadas e armazenadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança, respeitando as legislações e normativas pertinentes ao tema.

2.8. Os dados pessoais dos USUÁRIOS podem ser coletados e tratados pela TI Projetos nos casos e/ou finalidades abaixo indicadas e atos a elas relacionados:

1. Quando o titular autorizar;
2. Identificação e qualificação do titular;
3. Verificação da adequação de produtos e serviços ao perfil do titular e oferta a estes de produtos e serviços;
4. Apresentação de propostas, contratação e cumprimento de contratos;
5. Avaliação e acompanhamento de situação econômico-financeira;
6. Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e de autorregulação;
7. Exercício regular de direitos;
8. Prevenção e identificação de fraudes e identificação, prevenção e gerenciamento de riscos à segurança;
9. Quando necessário para atender aos interesses legítimos do Controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

3. ACEITA UM COOKIE?
3.1. Cookies são pequenos arquivos enviados pelo Site e/ou pelo Aplicativo, enquanto estes são utilizados, e que permitem reconhecer informações, atuando como registros de navegação, sem infectar seu dispositivo com vírus ou malware. A TI Projetos poderá coletar estes registros de navegação a partir da aceitação e consentimento do USUÁRIO para esta atividade.

3.2. A TI Projetos poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito do acesso do USUÁRIO ao Site e/ou ao Aplicativo, com a finalidade de desenvolver e aperfeiçoar as suas funcionalidades, analisar o desempenho do Site e/ou do Aplicativo, verificar hábitos e experiências de navegação do USUÁRIO e análise de segurança:

1. Localização geográfica;
2. Sistema operacional utilizado pelo USUÁRIO;
3. Navegador e suas respectivas versões;
4. Resolução de tela;
5. Java (linguagem de programação);
6. Reprodutor de flash instalado;
7. Endereço IP;
8. Código ID (IMEI) do aparelho mobile, se aplicável;
9. Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo pelo USUÁRIO, a partir de um determinado Endereço IP;
10. Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site e/ou Aplicativo, bem como de páginas acessadas pelo USUÁRIO.

3.3. Durante o acesso ao Site e/ou ao Aplicativo, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:

1. Cookies de Autenticação: servem para reconhecer o USUÁRIO, e possibilitam o acesso e utilização do Site e/ou do Aplicativo;
2. Cookies de Segurança: devem ser utilizados para ativar recursos de segurança do Site e/ou do Aplicativo, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política, bem como devem proteger as informações inseridas no Site e/ou no Aplicativo pelo USUÁRIO;
3. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é verificar o desempenho do Site e/ou Aplicativo, a frequência de acessos realizados pelo USUÁRIOS e a finalidade desses acessos.

3.4. A TI Projetos, sempre preocupada em garantir a melhor experiência aos seus clientes, deve oferecer produtos financeiros e não financeiros, em conjunto com seus parceiros.

3.5. Assim, ao utilizar os serviços disponíveis no Site e/ou no Aplicativo da TI Projetos, o USUÁRIO concorda que a TI Projetos trate, conforme determina a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todas as informações que possui sobre o USUÁRIO, e compartilhe, com suas parceiras, essas informações, para, por exemplo, as seguintes finalidades e atos a elas relacionados:

1. sua identificação e qualificação;
2. verificação da adequação de produtos e serviços a seu perfil e oferta desses produtos e serviços;
3. apresentação de propostas, contratação e cumprimento de contratos;
4. acompanhamento de sua situação econômico-financeira;
5. cumprimento de obrigações legais, regulatórias e de autorregulação;
6. exercício regular de direitos;
7. prevenção e identificação de fraudes e identificação, prevenção e gerenciamento de riscos à segurança.

4. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS DADOS QUE COLETAMOS
4.1. A TI Projetos deve manter em seus contratos disposições em consonância com as legislações e regulações específicas aplicáveis ao seu negócio e monitorará constantemente suas áreas de segurança da informação.

4.2. A TI Projetos deve preparar seus canais de comunicação para gerir o consentimento fornecido pelos USUÁRIOS.

4.3. Por fim, A TI Projetos deve mapear, constantemente, o caminho percorrido pelos dados coletados dos USUÁRIOS.

4.4. A TI Projetos adotará como controle acesso lógico aplicados aos clientes a autenticação em dois ou mais fatores (senha eletrônica, código de segurança, biometrias, token, etc.), algoritmo de criptografia de no mínimo 256 bits aplicado ao tráfego de informações em apps, armazenamento criptografado de senhas eletrônicas, processos de bloqueio e desbloqueios de usuários mediante confirmação de identidade, ferramenta de análise comportamental, etc. Todos esses são controles de acesso lógicos que visam a proteção das informações contra tentativas não autorizadas de acesso, seja por pessoas ou sistemas.

4.5. A TI Projetos adotará métodos quanto à proteção da confidencialidade dos dados cadastrais, de operações e de posição de custódia de seus clientes, através do controle do tráfego de dados criptografados, do segregamento de funções, e de controle ao acesso a essas e outras informações, seja via sistema, base de dados ou relatórios.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO USUÁRIO?
5.1. O USUÁRIO, como titular dos dados pessoais, tem direito a:

1. Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados;
2. Solicitar acesso aos seus dados;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;
5. Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa do titular dos dados;
6. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
7. Solicitar AsTI Projetos que informe com quem compartilhou os dados do USUÁRIO;
8. Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. Revogar o consentimento fornecido.

6. COM QUEM O USUÁRIO PODE ENTRAR EM CONTATO?
6.1. Para exercício de seus direitos, o USUÁRIO pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da TI Projetos através do endereço eletrônico Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

6.2. Caso o USUÁRIO, através dos canais de atendimento ao cliente, solicite a confirmação (sim/não) de tratamento de seus dados pessoais pela TI Projetos, bem como a informação de quais de seus dados (nome, CPF, RG etc) a TI Projetos possui, esta informação lhe será prestada imediatamente.

6.3. Caso o USUÁRIO requisite a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, estas serão prestadas ao titular no prazo de até 15 (quinze) dias corridos (a contar do recebimento da solicitação do titular de dados) através de Declaração emitida pela TI Projetos, que será enviada ao titular por e-mail.

6.4. Caso haja alteração nas legislações ou regulamentações específicas relacionadas aos prazos mencionados, estes devem ser imediatamente adequados. Esta Política deve ser modificada apenas em seu vencimento.

7. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
7.1. Os dados coletados pela TI Projetos serão excluídos tão logo a finalidade para a qual foram coletados seja atingida; após o término de seu tratamento ‐ respeitadas as limitações técnicas e regulatórias da atividade -; quando o titular revogar seu consentimento; ou por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ou por determinação judicial.

7.2. A TI Projetos atendendo às Regulações específicas da atividade financeira, e reserva-se ao direito de manter os dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS pelo período exigido pela regulamentação de sua atividade específica.